POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Projecto Castanheira Renasce, assume como sendo seu preceito, estar alinhada com princípios que fortaleçam a transparência e a ética, atuando de forma responsável nos mercados onde se insere e nas relações que estabelece, cumprindo as exigências legais que lhe são aplicáveis, nas quais se inclui a proteção da privacidade e dos dados pessoais.

No âmbito da sua atividade comercial o Projecto Castanheira Renasce recolhe e trata apenas os dados pessoais estritamente necessários às finalidades para as quais são tratados, nomeadamente, as finalidades de gestão contratual e diligências pré-contratuais, gestão de processos de recrutamento, gestão de estágios e gestão de participação em concursos públicos.

O Projecto Castanheira Renasce, na qualidade de responsável pelo tratamento, trata os dados pessoais de forma legítima, confidencial e limitada às finalidades específicas para as quais os dados foram recolhidos, implementando para o efeito medidas que garantem a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

Nos termos da legislação aplicável à proteção de dados pessoais os titulares dos dados dispõem dos direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento e ainda o direito de apresentar reclamações perante a autoridade de controlo. O titular dos dados tem ainda o direito a retirar o seu consentimento a qualquer momento, caso este seja a condição de legitimidade para o tratamento efetuado.

Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos, ou esclarecer questões relacionadas com a forma como o Projecto Castanheira Renasce trata dos dados pessoais de que é responsável, pode fazê-lo através de carta ou correio eletrónico para os seguintes contactos:

Projecto Castanheira Renasce
+351 234 482 540
geral@castanheirarenasce.com

O Projecto Castanheira Renasce poderá também comunicar os seus dados pessoais a entidades terceiras para efeitos do cumprimento de obrigações legais, bem assim como a outras entidades tidas como necessárias para execução das finalidades em cima identificadas, nomeadamente prestadores de serviços informáticos e empresas de arquivo documental.

O Projecto Castanheira Renasce assegura a implementação e manutenção de medidas, a nível técnico e organizativo, que garantem um grau de segurança adequado contra a destruição, perda, divulgação ou acesso não autorizados dos dados pessoais tratados e conservados.

Os dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais são tratados, respeitando as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

A legislação referente à proteção de dados pessoais está sujeita a atualização, pelo que a nossa Política de Privacidade poderá ser revista. Assim, recomendamos ao utilizador uma consulta regular.

Data da última revisão: 07/05/2021